Assessoria Legal para Desligamento de Empregados

Advogada responsável: Karen Marins Buralde, inscrita na OAB/RJ sob o nº 150.453.

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Esta solução compreende um parecer jurídico prático e objetivo a respeito da(s) alternativa(s) viáveis de encerramento (“rescisão”) do contrato de trabalho de um empregado em um caso concreto, em conformidade com a legislação aplicável, visando à proteção dos direitos do empregado e à segurança jurídica da entidade/empresa empregadora.

Esta solução abrange os seguintes aspectos:

• Possível estabilidade no emprego
• Restrições específicas presentes em Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho
• Segurança jurídica em pedidos de demissão
• Possibilidade de “rescisão por mútuo acordo”
• Viabilidade de justa causa
• Cuidados na comunicação com o empregado e respectiva documentação aplicável
• Outros aspectos e cuidados pertinentes ao encerramento (“rescisão”)

Esta solução visa a orientar a entidade/empresa empregadora quanto à viabilidade do encerramento (“rescisão”) do contrato de trabalho em um caso concreto, indicando cuidados e restrições a observar. Não faz parte do escopo desta solução a indicação, análise, cálculo ou verificação de verbas rescisórias.

No entanto, para a questão das verbas rescisórias ou outras questões pertinentes e mais abrangentes, você pode fazer contato com o nosso escritório para uma proposta personalizada, caso ainda não seja nosso cliente.