adequação de website à lgpd

(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)

Adeque o seu website ou o seu aplicativo às exigências da LGPD disponibilizando aos usuários uma Política de Privacidade. Complemente com um Termo de Consentimento para obtenção de autorização para o uso dos dados pessoais coletados para certas finalidades. Advogada responsável: Amanda Alves Carvalho, inscrita na OAB/ES sob o nº 22.013.

                     

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ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA)

Esta solução permite que você proteja a confidencialidade de informações trocadas dentro de uma relação negocial, com intuito de se proteger quanto a vazamento de informações e outras condutas indesejáveis da parte contrária, desestimulando práticas desleais e criando um ambiente seguro para troca de informações. Advogada responsável: Amanda Alves Carvalho, inscrita na OAB/ES sob o nº 22.013.

                     

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REGULARIZAÇÃO DE TELETRABALHO / HOME OFFICE

Esta solução permite que você regularize o teletrabalho (home office ou trabalho remoto) de seus empregados, atendendo à exigência da CLT quanto à existência de um documento escrito para tanto. Advogada responsável: Karen Marins Buralde, inscrita na OAB/RJ sob o nº 150.453.

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ASSESSORIA LEGAL PARA DESLIGAMENTO DE EMPREGADOS

Esta solução compreende um parecer jurídico prático e objetivo a respeito da(s) alternativa(s) viáveis de encerramento (“rescisão”) do contrato de trabalho de um empregado em um caso concreto, em conformidade com a legislação aplicável, visando à proteção dos direitos do empregado e à segurança jurídica da entidade/empresa empregadora. Advogada responsável: Karen Marins Buralde, inscrita na OAB/RJ sob o nº 150.453.

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