Política de Privacidade e Proteção de Dados

Data da última atualização: 19/03/2021

1. INFORMAÇÕES GERAIS

O D&A ONLINE é um website (“Plataforma”) por meio do qual a sociedade de advogados David & Athayde Advogados, escritório de advocacia neste documento denominado “D&A” ou “Nós”, presta serviços advocatícios de forma moderna e eficaz aos seus clientes, trazendo para o ambiente virtual as interações entre cliente e escritório, de forma a facilitar o fluxo de informações, desde a contratação até a finalização da prestação do serviço.

Ao realizar nossas operações, precisamos tratar Dados Pessoais e, para isso, nos comprometemos em resguardar a sua privacidade.

Por meio deste documento, denominado política de privacidade e proteção de dados (“Política de Privacidade”), queremos explicar para você um pouco mais sobre como tratamos seus Dados Pessoais e como você pode controlar o uso e exercer seus direitos de privacidade.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA QUANDO VOCÊ ACESSA A NOSSA PLATAFORMA E/OU CONTRATA NOSSOS SERVIÇOS.

Portanto, recomendamos que você a leia atentamente e, caso tenha alguma dúvida ou queira fazer algum comentário, entre em contato conosco pelo chat disponível no canto inferior direito da Plataforma, ou pelo formulário disponível no menu “Contato”.

2. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política será regularmente revisada, sem aviso prévio, para assegurar a conformidade com novas leis, regulamentações e tecnologias.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política revisada em nossa Plataforma.

Desta forma, recomendamos que esta política seja consultada regularmente.

3. DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS

Quando você contrata os nossos serviços, coletamos as seguintes informações:

Informações cadastrais

São dados necessários para cadastro e contratação: nome completo, CPF, endereço residencial e/ou comercial, endereço de e-mail e número de telefone.
Registros de acessoDão dados técnicos sobre o seu computador ou dispositivo: endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operacional, navegador e idioma do navegador.
Informações coletadas através de cookiesInformações coletadas através cookies e/ou tecnologias similares (como pixels e tags), caso você habilite tais ferramentas. Para mais informações sobre este tema, consulte a seção “Política de Cookies” abaixo.
Informações de usoSão estatísticas de uso sobre as interações do usuário com o serviço, tais como recursos acessados, tempo gasto nas páginas ou no serviço, páginas visitadas, consultas de pesquisa, dados sobre os cliques, data e hora e outros dados relacionados ao uso dos serviços.
Comunicações e suporte

Caso você entre em contato conosco para obter suporte ou relatar um problema ou dúvida (independentemente de ter contratado nossos serviços), coletamos e armazenamos suas informações, tais como nome, endereço de e-mail, país de acesso, idioma, e quaisquer outros dados necessários para responder ao usuário e pesquisar sobre a dúvida apresentada, bem como o conteúdo das mensagens trocadas.

A Plataforma não coleta nem trata dados de usuários menores de idade (pessoas físicas menores de 18 anos).

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Tratamos seus Dados Pessoais para as finalidades e segundo as bases legais abaixo descritas:

OBJETIVO DO TRATAMENTO

BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO

Fornecer nossos serviços, cumprir nossas obrigações e administrar o relacionamento que mantemos com você.Executar nosso contrato com você, cumprir as leis/regulamentos e atender ao legítimo interesse do D&A.
Confirmar sua identidade e verificar seus dados pessoais e de contato.Executar nosso contrato com você e cumprir as leis/regulamentos
Estabelecer, exercer ou defender uma reivindicação legal ou procedimentos de cobrança.Executar nosso contrato com você, cumprir as leis/regulamentos e atender ao legítimo interesse do D&A.
Análise da clientela, administração dos serviços do David & Athayde Advogados e execução de operações internas, incluindo solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa e estatísticas.Executar nossas obrigações contratuais com você e atender aos os legítimos interesses do D&A.
Garantir que o conteúdo seja apresentado para você e para seu dispositivo da maneira mais eficaz possível.Executar nossas obrigações contratuais com você e atender aos os legítimos interesses do D&A.
Providenciar análise da clientela e dos serviços oferecidos, para servir de base à estratégia de expansão do D&A, processos e sistemas. Para aprimorar nosso portfólio de serviços e otimizar nossa oferta ao cliente.Atender aos legítimos interesses do D&A.
Entrarmos em contato com você sobre os nossos serviços.Executar nossas obrigações contratuais com você e atender aos os legítimos interesses do D&A.
Envio de comunicados e mensagens publicitárias, como, por exemplo novidade sobre o D&A, por mensagens de texto (e-mail ou aplicativos de telefone).

Seu consentimento prévio, conforme disposto na seção “Consentimento” abaixo.

5. CONSENTIMENTO

Nos casos em que a lei determinar, o D&A solicitará de forma destacada desta Política de Privacidade, o consentimento do usuário, para fins de tratamento de dados pessoais. Porém, essa Política de Privacidade continuará sendo aplicada, no que couber, ao tratamento de dados baseado em consentimento, especialmente no que diz respeito aos direitos dos titulares.

Se você consentir, o D&A poderá lhe enviar comunicados e mensagens publicitárias, contendo, por exemplo, novidades sobre o portfólio de serviços, artigos jurídicos, novas legislações, etc. Para isso, o D&A utilizará mensagens de texto, por e-mail, SMS ou aplicativos móveis.

Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem.

A revogação do consentimento poderá ser feita através dos canais informados nesta Política de Privacidade ou através de link disponível no corpo do e-mail enviado ao usuário. Portanto, usuários que possuem mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias, no endereço de e-mail que não foi desativado.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Observados os critérios da legislação vigente e desta Política, não compartilharemos seus dados pessoais a uma terceira parte, exceto: 

• Para atendimento de medida necessária, observada a legislação aplicável;
• Quando necessário à execução do contrato;
• Mediante obrigação de divulgação;
• Por legítimo interesse que exija a divulgação;
• A seu pedido, mediante o seu consentimento; 

O compartilhamento de dados pessoais para as finalidades acima mencionadas, implicam a possibilidade de divulgação das informações para:  

• Demais pessoas jurídicas que componham o mesmo grupo;
• Entidades terceiras tais como prestadores de serviços, consultores em serviços administrativos financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
• Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de auditoria;
• Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
• Qualquer pessoa ou empresa, mediante o seu consentimento válido, nos termos da legislação vigente. 

Terceiros, que receberem informações pessoais para o desempenho dos serviços contratados, devem realizar o tratamento de acordo com esta Política e com a legislação vigente aplicável à proteção e privacidade de dados pessoais. Inclusive, poderão armazenar as informações recebidas, caso seja necessário para o cumprimento de obrigação legal. 

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Quando os Dados Pessoais forem tratados fora do território nacional, a legislação e regulamentação aplicáveis à transferência internacional de dados de cada país serão observadas por nós.

Nós apenas transferiremos Dados Pessoais para um país terceiro quando:

• Este país assegurar um nível adequado de proteção dos direitos e liberdades do Titular de Dados em relação ao Processamento de seus Dados Pessoais;
• Houver garantias de que serão cumpridos os princípios, os direitos do Titular dos Dados e do regime de proteção de dados previstos na legislação aplicável;
• A transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;
• A transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados autorizar a transferência;
• A transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
• O Titular de Dados tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente esta de outras finalidades; ou
• Necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do Titular dos Dados; ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

8. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Nós adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para, razoavelmente, assegurar a confidencialidade, a integridade e a segurança de seus dados pessoais, a fim de evitar acessos não autorizados, bem como situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Todos os dados pessoais serão armazenados nos servidores dos nossos provedores de serviços de tecnologia da informação. 

9. PERÍODO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de seus dados pessoais será realizado pelo período estritamente necessário ao atendimento dos fins para os quais eles foram coletados, ou por outras razões pelas quais seja válida a continuidade do tratamento, como, por exemplo, o cumprimento de obrigações legais.

Encerrado o período de retenção ou quando não houver necessidade legítima para o processamento dos seus dados pessoais, Nós os excluiremos ou garantiremos o anonimato dos seus dados pessoais, de forma a impedir a reconstrução ou legibilidade dos mesmos.

Caso não seja possível que os dados sejam objeto de remoção (por exemplo, porque seus dados pessoais foram armazenados em arquivos de backup), armazenaremos seus dados pessoais com segurança e os isolaremos de qualquer processamento posterior, até que a exclusão seja possível.

10. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Você tem plena autonomia sobre qualquer dado pessoal que mantemos sobre Você e, por isso, você poderá exercer seus direitos a qualquer tempo.
Desta forma, em cumprimento à legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, você tem a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos, que são previstos no artigo 18 da Lei 13.709/18 (LGPD):

• A confirmação da existência de tratamento;
• O acesso aos seus dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, quando possível, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante a sua requisição expressa, se aplicável;
• A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto se o D&A estiver, por lei, autorizado a conservá-los;
• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o D&A compartilhou seus dados pessoais;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• A revogação do consentimento;
• A apresentação de queixa ao D&A ou à Autoridade de Proteção de Dados aplicável, se o Titular dos Dados Pessoais tiver motivos para supor que qualquer um de seus direitos de proteção de Dados Pessoais tenha sido violado;
• A revisão de decisões automatizadas.

Os seus direitos poderão ser exercidos mediante o envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências por Nós.

A solicitação poderá ser feita por Você ou por seu representante legal, regularmente constituído.

Caso necessite de auxílio para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco por meio dos canais de comunicação informados nesta Política.

Nós atenderemos às solicitações no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações conforme a legislação vigente.

11. CANCELAMENTO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Você, na qualidade de titular de seus dados pessoais, pode, a qualquer tempo, optar por não mais compartilhá-los conosco, mediante simples manifestação de vontade através dos canais informados nesta Política.

Se Você optar por cancelar o tratamento de seus dados pessoais, nós poderemos ficar impedidos de prestar informações, serviços e/ou produtos solicitados, e não teremos nenhuma responsabilidade a este respeito. Você será previamente informado sobre as consequências do atendimento à sua solicitação de cancelamento.

Nós não poderemos atender à solicitação de cancelamento quando estivermos autorizados ou obrigados, por lei ou regulamentação vigente, a manter o tratamento dos seus dados pessoais.

Eventuais revogações de consentimento para evitar o envio de mensagens publicitárias (e-mails e outros) poderão ser feitas através de solicitação pelos nossos canais de atendimento.

12. AVISO LEGAL

Nós não seremos responsáveis por:

• Uso indevido ou perda dos dados pessoais aos quais não temos acesso ou controle;
• Violações de dados pessoais que decorram do uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso;
• Violações de dados pessoais que decorram de conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões por parte do próprio titular ou de alguém autorizado em seu nome; ou
• Dados públicos do titular, isto é, aquelas informações sobre o usuário que – sem nossa interferência – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais e etc.).

13. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

DAVID & ATHAYDE ADVOGADOS, sociedade de advogados inscrita no CNPJ sob o nº 22.847.101/0001-35 e na OAB/RJ sob o nº 014170/2015, e sediada na Rua Sete de Setembro, 43, Grupo 1203, Centro – Rio de Janeiro – RJ, é a controladora dos Dados Pessoais tratados em razão da utilização da nossa Plataforma ou serviços.

Nos comprometemos a atender suas solicitações, receber seus comentários, bem como a solucionar eventuais dúvidas ou reclamações em relação a esta Política ou qualquer dúvida que você suscite relacionada à Privacidade e Proteção de dados pessoais no âmbito da nossa instituição.

Os atendimentos serão realizados pelo nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, por meio dos seguintes canais:

Aos Cuidados do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais:
Por e-mail: contato@da.adv.br
Ou mediante formulário online disponível no menu “Contato” desta Plataforma.

Caso o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais não consiga satisfazer o seu interesse, Você poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de dados ou aos demais órgãos competentes para tratar de assuntos relacionados à proteção e privacidade de dados pessoais.

14. DEFINIÇÕES

Se Você tem alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política, seguem abaixo as definições dos mesmos:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados” ou “ANPD” significa a autoridade administrativa encarregada da Proteção de Dados Pessoais. É um órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território brasileiro.

Consentimento” significa qualquer indicação livremente determinada, específica, informada e clara dos desejos do Titular de Dados pela qual ele autoriza o Processamento de seus Dados Pessoais para fins específicos.

Dados Pessoais” significam quaisquer dados relacionados a um indivíduo (pessoa física ou natural) que é ou possa ser identificada a partir dos dados ou a partir dos dados em conjunto com outras informações.

Dado anonimizado” significa que seus dados pessoais não poderão ser identificados, devido ao uso de meios técnicos disponíveis que impossibilitem a sua identificação.

Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais” ou “Encarregado” significa a pessoa que, no D&A, é o responsável por coordenar e por assegurar a conformidade com a Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis. Além disso, atuará como canal entre o D&A e os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Titular dos Dados” significa qualquer pessoa física ou natural que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através de meios que serão usados por qualquer pessoa física ou jurídica, em particular em relação a um número de identificação, dados de localização, identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa. Pode ser por exemplo, um cliente, um colaborador ou um fornecedor.

Tratamento” ou “Processamento” é qualquer ação tomada tendo por base dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Violação de Dados Pessoais” trata-se de qualquer violação suspeita ou real de segurança que ocasione tanto a destruição total, quanto a parcial dos dados, além de perda ou alteração em sua composição. Ademais, abarca também a divulgação, armazenamento, transformação, acesso de qualquer modo de tratamento de dados pessoais de forma não autorizada.

15. POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador enquanto se navega na internet. Esses arquivos podem armazenar ou recuperar informações em seu navegador, as quais podem ser sobre Você, suas preferências ou sobre seu dispositivo, de modo a permitir que a Plataforma funcione como você espera.

Geralmente, as informações não o identificam diretamente, mas podem fornecer a você uma experiência mais personalizada, de acordo com seu perfil de navegação.

O D&A preza pela sua privacidade e permite que você gerencie o uso de cookies em seu dispositivo. Na Plataforma você também poderá, por meio de uma barra que aparece na parte inferior da página inicial (homepage), escolher quais Cookies você consente que a Plataforma armazene.

Nós explicamos quais são as categorias de cookies utilizadas em nossa Plataforma e permitimos que você faça alterações. Porém, ressaltamos, que o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência na Plataforma e limitar os serviços que podemos oferecer a Você.

Cookies estritamente necessários
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Esses cookies são necessários para que a Plataforma funcione corretamente e não podem ser desativados. Porém, não armazenam informações pessoais. Eles são utilizados apenas em resposta a solicitações de serviços dos usuários, tais como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para alertá-lo sobre esses cookies ou para bloqueá-los, mas isso pode comprometer p funcionamento de algumas partes da Plataforma.

Cookies de performance
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